Calendário do trabalho doméstico 2020

O ano inicia sempre com muitas obrigações para o empregador doméstico, algumas datas bem pontuais que precisam de atenção, e para que o empregador não fique fora da lei, é preciso acompanhar o cronograma de atividades anuais que impactam diretamente em sua rotina e de sua empregada.

Existem diversas datas importantes no emprego doméstico, entre elas: datas de compromissos financeiros, feriados nacionais, estaduais, municipais, datas comemorativas e pontos facultativos. E para facilitar a vida do empregador e da doméstica, preparamos um calendário bem dinâmico. 

ponto-legal-1.svg

Datas de compromissos financeiros

Encargos trabalhistas: o Documento de Arrecadação do eSocial, também conhecido como guia DAE, reúne todas as verbas relativas ao emprego doméstico. O boleto é emitido pelo site do eSocial e tem vencimento sempre no dia 7 de cada mês, desde que caia em dia útil. Nos meses em que o dia 7 cai no fim de semana ou feriado, o vencimento acontece no dia útil anterior.

Pagamento de salário: até o 5 dia útil de cada mês.

Décimo terceiro salário: a primeira parcela deve ser paga até dia 30 de novembro e a segunda até dia 20 de dezembro.

Feriados nacionais e pontos facultativos

É importante destacar que todo trabalhador doméstico tem direito a folga em dias de feriados nacionais, com exceção dos trabalhadores com escala 12×36.

Contudo, se os seus serviços forem solicitados pelo empregador doméstico, o dia de trabalho deverá ser pago em dobro. Outra opção é dar uma folga compensatória em um dia de expediente normal.

Feriados municipais

Os feriados municipais normalmente são estabelecidos no dia do aniversário do município, no dia do patrono local ou de algum santo padroeiro.

Para confirmar as datas, que variam de acordo com cada localidade, é necessário consultar individualmente os sites oficiais dos governos e prefeituras.

Feriados estaduais

Consulte por estado

Acre

Alagoas

Amapá

Amazonas

Bahia

Ceará

Distrito Federal

Maranhão

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Paraná

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Rio de Janeiro

Rio Grande do Norte

Rio Grande do Sul

Rondônia

Roraima

São Paulo

Sergipe

Tocantins

Serviços recomendados

Gestão do eSocial

Regularização de histórico trabalhista

Cálculos e recibos de rescisão

Consultoria especializada