Empregado tem estabilidade no emprego equivalente ao período em que teve a jornada reduzida, podendo ser de até 90 dias

Dados divulgados pelo IBGE apontam o estrago no mercado de trabalho formal e informal causado pela pandemia

A medida contempla a suspensão de contrato e redução de jornada de trabalho e salário e se aplica ao trabalho doméstico, mas precisa ser aprovada pelo presidente

Instituto defende que o Benefício Emergencial promovido pela MP 936 seja prorrogado

Trabalhadores domésticos contratados a partir de 01 de abril não têm direito ao BEm

Adesão à suspensão de contrato e redução de jornada e salário foram prorrogados pelo governo. Prazo é até o final de julho.

O empregador precisa ficar atento ao tempo de gestação da doméstica para escolher a melhor opção para ambos

Portaria do governo não permite que empregadores domésticos façam acordos individuais com o empregador para suspensão e redução de jornada e salário

Acordos firmados de redução e suspensão firmados entre empregador e empregado até o dia 24 de abril, precisam ser comunicados até o início do mês de maio

Empregador que reduziu o salário do trabalhador no meio do mês, precisa fazer os cálculos dos dias trabalhados e informar o valor ao sistema do governo