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Projeto de Lei

Projeto de Lei para proteção à doméstica gestante com pagamento pelo INSS é mais uma conquista do Instituto Doméstica Legal

Projeto ainda será votado em regime de urgência no Plenário e Câmara dos Deputados
  • Instituto Doméstica Legal
  • 2 de setembro de 2021

Trabalho doméstico no Brasil: Pandemia impacta setor com 1,4 milhão de demissões

TV Rede Minas (22/07/2021)
  • DL na mídia
  • 30 de julho de 2021
antecipação de feriados

10 dúvidas sobre a antecipação de feriados no emprego doméstico

Em decorrência de decisões do governo estadual do Rio de Janeiro e o municipal da cidade de São Paulo, feriadão é estabelecido e empregador e trabalhador doméstico precisam ter atenção
  • Notícia
  • 29 de março de 2021
Lockdown

Lockdown: cidades decretam novamente fechamento e pode causar impactos no emprego doméstico

Cada cidade possui regras diferentes, é preciso verificar o site da prefeitura local para maiores informações; mais cidades podem aderir ainda ao lockdown
  • Notícia
  • 1 de março de 2021
suspensão de contrato

Impactos dos acordos de suspensão e redução no trabalho doméstico

Saiba como ficam as férias, 13º salário e os encargos trabalhistas durante os acordos
  • Dicas
  • 24 de setembro de 2020
licença não remunerada

Quanto tempo de licença não remunerada a empregada doméstica pode solicitar?

Período não é contabilizado para cálculos de 13º salário e o empregador doméstico fica isento do recolhimento de tributos
  • Dicas
  • 2 de setembro de 2020
recontratação

Recontratação no trabalho doméstico durante a pandemia pode ser feita sem limite de tempo

Funcionário mandado embora sem justa causa pode ser recontratado desde que os benefícios e contrato antigo sejam mantidos
  • Notícia
  • 15 de julho de 2020
lockdown

O que é lockdown e como ele afeta o trabalho doméstico no país?

É preciso acompanhar as medidas adotadas por cada estado e município, pois as regras podem mudar dependendo da região
  • Notícia
  • 12 de maio de 2020

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