O motivo de demissão por justa causa precisa ser comprovada por meio de testemunhas ou boletim de ocorrência

Para procurar novo emprego, empregada pode ter redução de duas horas diárias ou sete dias corridos da sua jornada de trabalho durante os trinta dias do aviso

Saiba como evitar ações trabalhistas e manter os direitos e a estabilidade temporária da sua empregada

Para conseguir o benefício o empregado precisa comprovar que realizou serviços domésticos durante 15 meses num período de dois anos

Trabalhadora pode optar pelo rompimento do vínculo de emprego mesmo estando gestante. Neste caso a mulher perde o direito à estabilidade que teria por lei

Valor é depositado mensalmente para caso de demissão sem justa causa por parte do empregador. Quando doméstica não faz jus a multa, empregador pode ser ressarcido

Quando a relação de trabalho é rompida por parte do empregado doméstico também existe a obrigatoriedade do aviso-prévio

O empregador doméstico deve elaborar o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, Termo de Quitação ou Termo de homologação, entenda como funciona

Rescisão de trabalhadores que tenham permanecido no mínimo um ano na mesma casa, em cidades com sindicato da categoria reconhecido pelo MTE, precisam homologar o encerramento do contrato

Veja em que situações patrão e empregado precisam comparecer ao sindicato após a demissão e quais documentos precisam ser apresentados para sacar o Fundo de Garantia