campanha
Economize usando o Benefício Emergencial
Instituto Doméstica Legal promove campanha para evitar o aumento de demissões no trabalho doméstico.
Para estimular a manutenção dos empregos no setor e evitar demissões, o Instituto Doméstica Legal está promovendo a campanha “Economize usando o Benefício Emergencial”. A proposta é reforçar as vantagens da MP 936 para empregadores e empregados domésticos e como fazer a adesão.
Saiba como utilizar o Benefício Emergencial
Acordo emergencial
Documentos para adesão das medidas de isolamento social da empregada
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Faça simulações de Suspensão de contrato e Redução de jornada e salário
A situação atual
Para auxiliar na manutenção do emprego e da renda da população durante a pandemia, o governo Federal aprovou um crédito de R$ 51.6 bilhões para custear a suspensão temporária do contrato de trabalho e a redução da jornada e salário.
Mas, infelizmente...
De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Economia no final de maio, somente 10 milhões de acordos foram realizados.
Sendo, aproximadamente, 9.5 milhões de trabalhadores da iniciativa privada e apenas 429 mil de empregados domésticos.
e apenas
Pedido de prorrogação
Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica legal, está pedindo a prorrogação do Benefício Emergencial com urgência.
Redução de jornada de trabalho e salário
Suspensão de contrato de trabalho
A MP 936 que prorroga o benefício já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora aguarda a provação do Senado Federal.
